Equador quer anular contrato de exploração com Petrobras

A Procuradoria-Geral do Equador determinou ao Ministério de Energia e Minas do país a abertura de processo administrativo sobre a anulação de um contrato de exploração de um bloco de petróleo da Petrobras, que teria feito uma transferência ilegal de ações. A empresa nega irregularidades. Em entrevista coletiva, o procurador-geral, Xavier Garaicoa, disse que tinha provas de que a Petrobras transferiu 40% das ações do bloco 18 à empresa japonesa Teikoku sem autorização prévia do governo equatoriano.

IGP-M cai para 0,46% na segunda prévia de fevereiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) voltou a recuar na segunda prévia de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador variou 0,46% no segundo decêndio do mês, frente a 0,93% no mesmo período de janeiro. Em dezembro, a alta havia sido ainda maior, de 1,54%. O IGP-M é usado para calcular os reajustes da maioria dos contratos de aluguel. Entre os componentes do IGP-M, apenas o Índice Nacional de Custos da Construção apresentou aceleração na comparação entre os dois primeiros meses do ano. O INCC variou 0,47% na segunda prévia de fevereiro, ante 0,44% em janeiro. O indicador já havia acelerado naquele mês, frente à variação de 0,30% do segundo decêndio de dezembro.

Sem CPMF, reforma tributária vai ao Congresso semana que vem, diz Ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (19) que a proposta de reforma tributária do governo federal será finalmente enviada ao Congresso Nacional na quinta-feira da próxima semana (28). "Tributamos demais investimentos e exportações e temos aqui uma guerra fiscal que cria uma anarquia tributária entre os estados. A reforma tributária é a principal reforma econômica que temos por fazer", disse o ministro.

A proposta do governo foi apresentada nesta terça-feira a representantes do empresariado. Há mais de 15 anos, porém, diferentes governos tentam aprovar uma reforma do sistema de tributos do país. Mantega, porém, mostrou-se otimista e disse que o momento é adequado. "As condições não eram propícias [anteriormente]. Fazer reforma tributária com problemas fiscais poderia haver aumento de tributos. O momento adequado é fazer quando a economia está crescendo", avaliou ele.